Chega acusa Governo de agir sozinho e de "forma arrogante" na revisão laboral

Joana Ramalho | 19 de Junho de 2026 às 21:40
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André Ventura

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Entre as medidas apontadas como 'traves mestras', o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto.

O líder do Chega, André Ventura, justificou esta sexta-feira o voto contra do partido à revisão laboral com a atitude "arrogante" do Governo, em não querer negociar.

"O Governo optou por seguir sozinho, unilateralmente, e de forma arrogante este caminho. Procura sempre insistir nesta mensagem de tirar direitos a quem trabalha, de degradar a atividade económica, num país que precisa", afirmou André Ventura, na sede do partido, em Lisboa.

Note que foi chumbada , esta sexta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de revisão da lei laboral. Chega, PS, JPP, Livre, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra. A favor votaram apenas o CDS, a Iniciativa Liberal e o PSD.

Entre as medidas apontadas como 'traves mestras', o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto, insiste no regresso do banco de horas individual, bem como na revogação da norma relativa à proibição de recurso ao 'outsourcing' [contratação de trabalho externo] durante um ano após despedimentos.