Ministra do Trabalho admite que Governo pode fazer pequenos ajustamentos nas alterações à lei laboral

Jornal de Negócios | 17 de Outubro de 2025 às 13:55
A carregar o vídeo ...

Negócios

No entanto, Maria do Rosário Palma Ramalho garante que não vai comprar o consenso e o acordo à custa dos pilares estratégicos das mudanças ao código do trabalho, embora abra a porta à negociação da jornada contínua no privado.

Uma das medidas mais polémicas que tem sido discutida é em torno da alteração que o Governo pretende fazer à lei laboral é a relativa aos direitos de amamentação. , a ministra do Trabalho explicou que esse direito nunca foi posto em causa e o que se pretende, de facto, com a medida.

Maria do Rosário Palma Ramalho revelou que quer introduzir no setor privado a jornada contínua. Na função pública, este regime pode ser pedido por pais de crianças com menos de doze anos, mas não só, e tem-se entendido que pode ser recusado pelo empregador.

E neste momento, Rosário Palma Ramalho afirma que o Governo não tem linhas vermelhas, mas que o projeto tem linhas mestras das quais o Executivo não irá abdicar, ainda que abra a porta a alterações.

A proposta de alteração á lei laboral é para a ministra um diploma que faz sentido no seu conjunto e que é equilibrado e que o Governo está empenhado em que a reforma seja aprovada como um todo.