Luís Montenegro
Primeiro-ministro falou ao país depois de ser conhecido o arquivamento da investigação ao caso Spinumviva.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, referiu esta quarta-feira terem sido "demonstrados os serviços prestados, a identidade dos clientes, os valores cobrados", em reação ao arquivamento da averiguação preventiva à empresa Spinumviva. Montenegro referiu ainda que "todas as denúncias e notícias assentaram em insinuações, suspeições e especulações a que muitos aderiram e voluntariamente ampliaram no espaço político e mediático".
Para o primeiro-ministro, o inquérito foi até mais longe do que é normal: "O Ministério Público, codjuvado pela PJ, promoveu uma averiguaçao preventiva que na prática foi um autêntico inquérito criminal tal o alcance das diligências. Invoco a minha qualidade de advogado para poder atestar que em certo sentido se foi mais longe do que o normalmente é admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ónus da prova e alguns elementos solicitados e disponibilzados talvez esbarrassem no critério de um juiz de instrução acaso carecessem da sua autorização."
"Tudo o que decidi foi atendendo ao interesse nacional e nunca atendendo a qualquer interesse particular", apontou ainda o primeiro-ministro, depois de realçar que a conclusão das instituições provou a não existência de indícios de ilegalidade.
"Exerci sempre a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade e nunca fui avençado de ninguém", referiu Montenegro.
Numa nota publicada no site do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o Ministério Público justifica o arquivamento da averiguação preventiva sobre as atividades da "Spinumviva”, a empresa da família de Luís Montenegro, com o facto de não ter existido "notícia da prática de ilícito criminal".
Segundo o comunicado, a averiguação centrou-se inicialmente em pagamentos à Spinumviva que não seriam devidos à sociedade, incluindo quando Luís Montenegro já era primeiro-ministro, e foi posteriormente alargada à compra pela família do chefe de Governo de dois imóveis em Lisboa.