O autarca lembrou que antes de existir policiamento havia um histórico de sinistralidade naquele local, sublinhando que a presença policial teve um efeito dissuasor.
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira defendeu esta terça-feira a reposição do policiamento na passagem de nível junto ao cais ferroviário, considerando a presença da PSP “absolutamente fundamental” para prevenir acidentes naquele local.
Em causa está o término de um protocolo que tinha sido assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e a Polícia de Segurança Pública (PS), que permitia assegurar, através de serviço remunerado, o policiamento da passagem de nível junto ao cais ferroviário de Vila Franca de Xira.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira (PS), lamentou a caducidade do protocolo e considerou “fundamental” a reposição do policiamento.
“É absolutamente fundamental que a IP e a PSP voltem a estabelecer o protocolo que tinham até agora para conseguir assegurar a presença da polícia naquela zona. Trata-se de uma passagem de nível urbana, no centro da cidade de Vila Franca de Xira. Passa ali muita gente, tanto de dia quanto de noite”, argumentou.
O autarca lembrou que antes de existir policiamento havia um histórico de sinistralidade naquele local, sublinhando que a presença policial teve um efeito dissuasor.
“Trata-se de agentes de autoridade e acabam por ter um papel também muito pedagógico perante as pessoas. É um troço que é perigoso e que não tem visibilidade. Também há aquelas pessoas que, apesar de a campainha estar a tocar, se aventuram por ali fora”, apontou.
Contactada pela Lusa, fonte da Direção Nacional da PSP explicou que “o policiamento na passagem de nível do cais de Vila Franca de Xira era assegurado através de regime de serviço remunerado, prestado por polícias fora do seu horário normal de trabalho, mediante requisição e pagamento” pela IP.
“Este tipo de prestação não tem, por natureza, caráter permanente, automático ou incondicionado, estando sempre dependente da disponibilidade operacional da PSP e da prevalência das necessidades da sua missão prioritária de segurança pública. Por decisão da PSP, a autorização deste serviço remunerado foi suspensa a partir do dia 02 de julho de 2026”, esclareceu a PSP.
No entanto, a mesma fonte ressalvou que a PSP “não afasta o enquadramento deste serviço nem desvaloriza a sua relevância preventiva”, mas considera que “a presença policial deve ser encarada como medida transitória de mitigação do risco e não como solução permanente”.
“A eventual continuidade ou renovação do serviço fica dependente de a IP apresentar fundamentação atualizada, nomeadamente quanto à avaliação do risco existente, às medidas estruturais previstas para eliminar ou reduzir o perigo naquele local e ao calendário expectável para a deslocação, supressão ou reformulação da passagem de nível. Este entendimento já foi comunicado à Infraestruturas de Portugal”, acrescentou a PSP.
A Lusa contactou também a IP, mas não obteve resposta.