Supremo anula condenação de professor por abusos sexuais a duas alunas no Porto

Os juízes consideram que o docente teve comportamentos inadequados, mas que não constituem um crime.

Em abril de 2025, um professor foi condenado a um ano e meio de pena suspensa por abusos sexuais a duas alunas. Não se conformou, apresentou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que agora anulou a condenação. Os juízes conselheiros decidiram ilibar o docente, que dava aulas numa escola do Porto.

Consideram os magistrados que o professor teve uma atuação inadequada para com as jovens, mas que não praticou crimes. Ficou provado em tribunal que o docente — que dava aulas de Tecnologias de Informação e Comunicação — acariciou as mãos de duas menores, de 13 anos, quando estas usavam o rato do computador. Em outras ocasiões aproximou-se das alunas pelas costas e fez-lhes várias cócegas na barriga, tendo subido até à zona do sutiã.

Foi ainda relatado um episódio em que o docente puxou o rosto de uma das jovens pela zona do queixo. Ficou a apenas um palmo de distância e permaneceu a olhar para a aluna fixamente.

Os juízes consideram que apesar de censurável no plano ético, disciplinar ou profissional, a conduta do arguido não foi sexualmente relevante.

O docente tinha sido ilibado pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, mas em abril do ano passado, a Relação do Porto reverteu a decisão e aplicou-lhe uma pena suspensa. Foi ainda condenado na altura a pagar cinco mil euros a cada umas das jovens e proibido de exercer as funções de professor durante cinco anos.

O Supremo Tribunal de Justiça dá agora razão à 1ª instância.