52 mil pessoas já esgotaram limite anual de duas “autobaixas” este ano

O dia da semana que regista mais baixas é segunda-feira. O Governo quer que casos fraudulentos sejam penalizados com despedimento por justa causa.

O número de pessoas a pedir a declaração de “autobaixa” tem vindo a aumentar desde a sua implementação.   

Só este ano, entre janeiro e julho de 2025, já foram emitidas mais de 311 mil “autobaixas”, uma média de 1466 por dia. O valor supera o de 2024. O ano passado,  99 mil pessoas esgotaram o limite de “autobaixas”.  

 Se olharmos para o dia da semana com mais baixas pedidas, verifica-se que o maior numero de pedidos regista-se à segunda-feira.  

Da parte dos patrões e do Governo há o sentimento de que algumas “autobaixas” estão a ser usadas de forma excessiva, o que muitas vezes acaba por criar dificuldades na gestão das equipas. 

Os médicos pedem mais fiscalização e dizem que o sistema ganhou agilidade durante a pandemia. Os profissionais de saúde consideram que a banalização deste comportamento, pode prejudicar a supervisão clínica.  

As autodeclarações de doença nasceram como resposta à pandemia de Covid-19, para permitir isolamento sem pressão sobre os centros de saúde. Mas o que era uma exceção tornou-se uma prática habitual. 

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social está a avaliar medidas mais rígidas, incluindo despedimentos por justa causa em casos de fraude. A Confederação Empresarial de Portugal também alerta para abusos e defende regras mais claras. 

O aumento dos pedidos de “autobaixas” reflete uma tensão latente entre rapidez administrativa, responsabilidade social e necessidade de controlo médico.  

Com mais de 52 mil pessoas a atingir o limite anual, a solução pode mesmo passar por regulamentação mais apertada e fiscalização reforçada.