Nelson Tereso presente no NOW
O advogado acrescenta que ainda pode haver "mais surpresas".
O advogado Nelson Tereso, especialista em heranças e partilhas, este presente no NOW na noite desta quarta-feira, onde fez uma análise ao testamento de Marco Paulo.
Nelson começou por dizer que houve uma "precipitação" quando se procedeu à leitura do testamento do artista, uma vez que "é revogável a todo tempo".
"Quando digo que houve uma precipitação [quero dizer que] antes de se proceder à leitura do primeiro testamento, que é este de 2009, devia haver o cuidado de pedir a certidão para saber exatamente quantos testamentos foram lavrados por Marco Paulo", disse.
O advogado acrescenta também que "se a vontade do testador revogar o primeiro testamento, deve dizê-lo expressamente no segundo ou no terceiro ou no quarto testamento" e que é exatamente isso que acontece no novo testamento de Marco Paulo.
"E é isso que acontece no novo testamento. Diz aqui que 'assim dou por feito este meu testamento, revogando todo e qualquer testamento anteriormente por mim feito'. Portanto, isto foi expressamente dito por Marco Paulo. E há uma diferença relativamente ao primeiro testamento. Enquanto no primeiro testamento ele institui como seus herdeiros universais o afilhado, o Marco, e o pai do Marco, aqui não", afirmou, sublinhando que agora, no novo testamento, é introduzido um novo herdeiro.
"Aqui introduz o novo herdeiro. Neste caso, vai haver 3 hereditários, 2 de 45% e um de 10%. Para que isso aconteça é preciso o instrumento público através do qual são identificados os sucessores da pessoa falecida e a participação do modelo 1 do imposto social nas finanças. Mas, até que isso aconteça, eu acho que ainda pode haver mais surpresas", concluiu.