Segundo a agência, o motivo para a criação desta medida tem a ver com casos sensíveis que estão a ser postos em causa.
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai criar um canal especial de comunicação para os cidadãos a quem foi atribuída a proteção temporária, na sequência da guerra na Ucrânia.
Segundo a agência, o motivo para a criação desta medida tem a ver com casos sensíveis que estão a ser postos em causa. Assim, o canal vai permitir que os processos possam ser analisados ao pormenor, garantindo a proteção efetiva destas pessoas.
Recorde-se que, em 2022, no início da guerra na Ucrânia, foi criado um portal online para que os cidadãos pudessem solicitar proteção temporário do Estado português. O documento do estatuto de proteção era enviado aos candidatos de forma automática, sem atendimento presencial, exceto para menores.
Agora, as conceções de proteção temporária estão a ser revistas pela AIMA, que já encontrou casos em que foi concedida indevidamente.
“Este procedimento e a garantia deste direito ocorreu para todos os cidadãos que se encontram nesta situação, sem exceção, incluindo cidadãos russos ou bielorrussos, ou menores de idade, cujos responsáveis legais foram notificados para o efeito”, garante a agência.