Governo aprovou esta quarta-feira a descida adicional de IRS que contempla uma redução global de 500 milhões de euros. Poupança pode chegar a mais de 400 euros face ao previsto no OE e tem efeitos retroativos a janeiro deste ano.
O alívio no IRS de 500 milhões de euros vai ser mais sentido no segundo e sexto escalões, de acordo com a proposta de lei que foi aprovada esta quarta-feira em Conselho de Ministros. As simulações divulgadas pelo Ministério das Finanças apontam para poupanças que podem, no limite, chegar a mais de 400 euros anuais face aos atuais escalões do imposto e tem retroativos a janeiro deste ano.
De acordo com o comunicado emitido ao início da noite desta quarta-feira, o Governo garante que com “esta redução adicional, não só os escalões mais baixos, mas também as famílias da classe média, sentirão um alívio fiscal ainda mais significativo face ao que estava previsto para o ano de 2024. Em particular, no 2.º e no 6.º escalão, essa redução acumulada atinge os dois pontos percentuais.”
A acompanhar o comunicado, e quase em simultâneo, o Ministério das Finanças divulgou simulações próprias em que enquadra alguns exemplos de escalões de rendimento por contribuinte. Assim, por exemplo, para o caso de um solteiro, sem filhos, a poupança para um rendimento bruto mensal de 1000 euros, será de 34 euros no final e de 342 euros comparando com março do ano passado. Para um mesmo agregado, com rendimentos de 3000 euros mensais brutos, a poupança face ao previsto inicialmente para este ano será de 207 euros e comparando com março do ano passado, terá um alívio de 757 euros.
Para um casal, sem filhos, e com um rendimento mensal bruto de 2000 euros, a poupança face ao previsto no Orçamento do Estado (OE) para este ano será de 248 euros, subindo para 1133 euros comparando com março de 2024. Estes valores de poupança são iguais para o caso de um casal com dois filhos, e um rendimento mensal bruto de 2000 euros. Já com um rendimento de 3000 euros, este agregado, terá um alívio de 414 euros face ao previsto no OE 2025 e de 1514 euros comparando com março de 2024.
Para os pensionistas, considerando um titular sem dependentes, para um rendimento bruto mensal de 1000 euros, a poupança será de 34 euros anuais face ao que estava previsto nos escalões deste ano e de 352 euros comparando com os escalões de março do ano passado. Para uma pensão de 2500 euros, os contribuintes vão poupar 166 euros no acerto final face aos valores previsto no OE 2025 e 746 euros comparando com março de 2024.Nestas simulações, é considerada a dedução máxima de 250 euros em despesas gerais por titular e outras deduções à coleta num total de 700 euros.O alívio prometido vai até ao 8.º escalão de IRS, deixando de fora o último, que mesmo assim acaba por beneficiar desta redução nos restantes.“
À semelhança do que aconteceu no ano passado, o Governo quer aproximar, o mais possível, o valor do imposto retido àquele que é devido no final. Assim, serão aprovadas novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS, com efeito retroativo a janeiro”, refere a nota das Finanças.