Manuel Pinho
São suspeitos de corromper o ex-ministro da economia, Manuel Pinho, para conseguirem 840 milhões de euros em benefícios para a empresa.
Doze anos de investigação que resultam agora em seis arguidos no caso EDP. António Mexia e João Manso Neto, ex CEO's da EDP, Manuel Pinho, ex-ministro da economia, João Conceição e Rui Cartaxo, ex-assessores do governante José Sócrates, e Miguel Barreto, ex-diretor-geral de energia e geologia.
Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, "dois arguidos foram acusados pela prática do crime de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político e quatro arguidos pela prática de crime de corrupção passiva, também para ato ilícito, de titular de cargo político".
A acusação considera que os antigos presidentes da EDP, corromperam Manuel Pinho.
Em causa estão atos ocorridos entre 2006 e 2014 na transição de contratos de aquisição de energia para os custos de manutenção do equilíbrio contratual, conhecidos como CMEC.
A acusação diz ainda que o antigo ministro da Economia terá apoiado "a nomeação de outro arguido como presidente executivo da EDP e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas. Ao acordo, que para o efeito ambos fizeram, vieram a aderir os restantes arguidos, que o concretizaram também mediante contrapartidas".
Em troca, a EDP terá pagado a ida de Manuel Pinho para a universidade de Columbia, nos Estados Unidos, para dar aulas.
Ao todo, os procuradores dizem que o estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros.
O caso EDP levou à acusação do antigo ministro da Economia e da mulher e também do antigo banqueiro Ricardo Salgado.
O processo, que foi separado do caso atual, resultou numa condenação, em junho, de 10 anos para Manuel Pinho, cumpridos em prisão domiciliária. A nova acusação foi conhecida esta segunda-feira, no dia em que o ex-ministro fez 70 anos.