“Aquilo que a burocracia traz é corrupção”, diz Carlos Moedas
Segundo o autarca de Lisboa, atualmente o Código dos Contratos Públicos “não deixa os decisores políticos fazerem”. "Isso, de certa forma, é uma máquina até de criar populismo”, salientou.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, esteve no NOW esta quinta-feira para falar sobre a mudança no Código dos Contratos Públicos. O autarca defendeu que esta alteração “é uma verdadeira mudança” estrutural, pois o atual código tem “graves problemas”.
Segundo Carlos Moedas, atualmente o Código dos Contratos Públicos “não deixa os decisores políticos fazerem”. "Isso, de certa forma, é uma máquina até de criar populismo”, salientou.
O autarca explicou que a transposição da diretiva europeia criou muita burocracia e que “para um presidente da Câmara ou um decisor público tomar uma decisão, primeiro tem de enviar milhares de papelada”.
“Há um ponto aqui importante que eu acho que o ministro teve coragem, que foi de eliminar tudo aquilo que são os milhares de declarações que as pessoas nem imaginam que para fazer uma pequena obra é necessário”, defendeu.
Na visão do presidente da Câmara de Lisboa, este ‘queimar de etapas’ não levanta dúvidas, pois considera que “aquilo que a burocracia traz normalmente é corrupção, não é o contrário”.
“Demasiada burocracia cria etapas a mais que vão criar, ao contrário do que as pessoas pensam, maneiras para poder contornar a lei”, explicou.