Relatório revela buraco financeiro
O alerta foi deixado pelo Tribunal de Contas, que deixou um conjunto de recomendações ao Governo para corrigir o problema.
Atuais e futuros pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações têm os benefícios em risco. Foi o que revelou a auditoria ao relatório sobre sustentabilidade financeira da Segurança Social, que acompanhou as propostas de lei do Orçamento do Estado de 2018 a 2024.
O documento mostra um agravamento do peso do saldo negativo global no PIB até 2042, o que significa que são menos 4.4% do PIB real, ou seja, menos 14.788 milhões de euros.
O buraco de quase 15 mil milhões de euros nas pensões até 2042 deixou o Tribunal de Contas preocupado.
No entanto, foram detetadas falhas e deficiência de articulação entre entidades intervenientes no processo de elaboração, o que compromete a fiabilidade dos resultados.
O Tribunal de Contas considera que as projeções não são totalmente abrangentes nem completas, uma vez que não consideram a parte não contributiva da Segurança Social e o regime de proteção social convergente relativo aos trabalhadores inscritos na Caixa Geral de Aposentações.
Ainda assim, o Tribunal de Contas deixou um conjunto de recomendações ao Governo para que corrija os problemas e melhore as contas.
O executivo e dirigentes têm três meses para dizer o que já alteraram.
As projeções da Caixa Geral de Aposentações apontam para um aumento do número de aposentados e pensionistas públicos até 2031, seguida de uma diminuição até 2060.