IVA
A nova orientação reflete um passo atrás na anterior posição do fisco. Ainda assim, os ginásios vão ter de provar que estes serviços têm fins terapêuticos.
O braço de ferro já se arrastava desde 2016, mas os ginásios parecem ter saído na mó de cima contra o fisco. Uma nova orientação da Autoridade Tributária prevê que os serviços prestados por nutricionistas e por profissionais paramédicos em ginásios ou noutros equipamentos desportivos fiquem isentos de IVA.
A nova orientação representa um recuo na posição intransigente que a Autoridade Tributária mantinha até agora e que afastava a possibilidade de isenção de IVA nestes serviços.
No entanto, não se pode dizer que esta é uma vitória completa para os ginásios, porque passa a ser necessário provar que estas consultas têm fins terapêuticos - e ninguém sabe como a avaliação vai ser feita.
De acordo com a orientação do fisco, estes serviços ficam de fora da aplicação da isenção quando forem uma “forma complementar de proporcionar aos utentes um melhor desempenho físico e maximizar os benefícios” da prática desportiva e quando estiverem incluídos numa mensalidade previamente contratualizada.
Ao Negócios, o setor explica que esta é uma luz ao fundo do túnel depois de anos de intransegência, mas não compreende a insistência na questão da finalidade terapêutica.
No entanto, a posição do fisco vai ao encontro do que já tinha decidido pelo tribunal de justiça da União Europeia, que avaliou um destes casos em 2021.