Autoridade Tributária
O Fisco entende que as transferências são rendimentos dos jogadores. O caso faz parte da Operação “Fora de Jogo” e pode abalar o mercado de transferências em Portugal.
A Autoridade Tributária apertou o cerco às maiores figuras do futebol português.
Bernardo Silva, Bruno Fernandes, Danilo Pereira, João Cancelo e até empresários como Jorge Mendes estão a ser chamados a prestar declarações no âmbito da Operação “Fora de Jogo”, uma mega-investigação a suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais no desporto-rei.
O ponto de discórdia é a forma como são tratadas as comissões pagas aos empresários.
O Fisco entende que essas verbas, que podem atingir milhões de euros, devem ser consideradas rendimento dos jogadores e, por isso, tributadas em sede de IRS.
Por exemplo, na transferência de Bruno Fernandes do Sporting para o Manchester United, por 55 milhões de euros, foi paga uma comissão de 5,5 milhões — cerca de 10% do valor do negócio — dividida entre Jorge Mendes e Miguel Pinho.
Para as Finanças, essa comissão deve ser incluída no rendimento do jogador.
Mas os advogados dos atletas discordam e dizem que os empresários trabalham para os clubes, não para os jogadores, e que a tese da Autoridade Tributária não faz sentido jurídico.
Nos bastidores, a tensão é grande.
A tese do Fisco, se for confirmada numa futura acusação, pode obrigar dezenas de jogadores a pagar milhões em impostos.
Há quem fale mesmo num “terramoto fiscal no futebol português”.
A investigação, iniciada em 2020, já constituiu mais de 120 arguidos e envolve negócios avaliados em 228 milhões de euros. O processo abrange transferências de vários clubes, incluindo Benfica, Sporting, Porto, Braga e Vitória de Guimarães, entre 2015 e 2020.
No total, as autoridades suspeitam de “negócios simulados” e de mecanismos criados para ocultar rendimentos sujeitos a IRS.
O Ministério Público acredita que os clubes e empresários atuaram em conjunto com os jogadores para evitar o pagamento de impostos devidos ao Estado português.
Advogados de defesa acusam o Fisco de ter deixado caducar os prazos administrativos para corrigir as declarações e de transformar um problema fiscal num caso-crime.
Com tantos milhões em causa e as principais estrelas do futebol sob investigação, o impacto destas decisões pode ir muito além dos relvados.