Bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irão «viola o Direito do Mar»: Francisco Falcão Machado

O Embaixador Jubilado Francisco Falcão Machado, João Henriques, do Observatório do Mundo Islâmico e o advogado Pedro Proença estiveram no NOW esta quarta-feira e falaram sobre o impacto do anúncio do fecho do Estreito de Ormuz pelo Irão. Segundo Francisco Falcão Machado, a medida como uma violação direta da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1994. O Embaixador Jubilado Falcão Machado sublinhou que a legislação internacional é clara ao definir que a utilização de estreitos deve servir fins comerciais ou humanitários, permitindo a passagem de navios de guerra desde que sem ações bélicas.