A lei em questão tinha sido aprovada na Assembleia da República, com votos a favor do Chega e do PSD, mas foi chumbada esta sexta-feira pelo Tribunal Constitucional e vetada pelo Presidente da República.
O Chega vai organizar uma grande manifestação nacional no próximo dia 24 de agosto, em Lisboa, contra o veto presidencial sobre a lei dos estrangeiros.
A lei em questão tinha sido aprovada na Assembleia da República, com votos a favor do Chega e do PSD, mas foi chumbada esta sexta-feira pelo Tribunal Constitucional (TC).
O TC considerou inconstitucionais cinco normas do diploma da lei dos estrangeiros. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei depois da decisão do Constitucional.
O Chega vai sair à rua em defesa daquilo que entende ser a defesa de um país “com fronteiras seguras”. O partido vai organizar uma “grande concentração nacional” a 24 de agosto num percurso pelas ruas de Lisboa que acabará em frente ao Palácio de Belém.
A lei apresentada pelo Governo terá de ser refeita, num diploma que pretende regulamentar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.