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João Ferreira (PCP) e Bruno Mascarenhas (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW.
João Ferreira (PCP) e Bruno Mascarenhas (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW na tarde desta segunda-feira e falaram sobre o chumbo da lei da nacionalidade pelo Tribunal Constitucional.
Para Bruno Mascarenhas, os portugueses estão muito preocupados com a forma como é atribuída a nacionalidade aos imigrantes que vêm para Portugal.
"Preocupam-se como é que de uma forma, ou de outra, nós acabamos por traduzir pessoas que muitas vezes entraram ilegalmente no país, depois obtiveram a possibilidade de residir, e depois de passado um tempo tentam obter a nacionalidade", argumentou.
Bruno Mascarenhas defendeu ainda que está na altura do Tribunal Constitucional "refletir aquilo que é também a maioria sociológica", uma vez que neste momento já existe "um conjunto de pessoas que não representam aquilo que é vontade do órgão político".
Já João Ferreira diz que a decisão do Tribunal Constitucional era antecipável e que se alguma coisa surpreende neste processo "é a circunstância de que quem fez esta lei não ter antecipado que havia aqui óbvias inconstitucionalidades".
Referiu ainda que essas inconstitucionalidades foram apontadas por unanimidade em três das normas.
"O Tribunal Constitucional tem juízes com convicções e opiniões diversas e, portanto, é de sublinhar a circunstância desta decisão ter sido tomada por unanimidade", frisou.
João Ferreira acrescentou ainda que "o que não pode é, em nome do princípio da igualdade", atribuir-se condenações diferentes a pessoas que cometem o mesmo crime em situações idênticas.