A leitura do acórdão teve lugar no Tribunal de São João Novo
O arguido poderá ainda beneficiar de uma redução de pena de um ano, caso proceda ao pagamento de uma indemnização superior a 20 mil euros a uma das vítimas.
Foi esta sexta-feira condenado a seis anos e dois meses de prisão efetiva o homem acusado de tentar matar três pessoas no Bairro da Pasteleira Nova, no Porto, em 2022. A leitura do acórdão teve lugar no Tribunal de São João Novo.
O coletivo de juízes entendeu que houve uma alteração não substancial dos factos, dando como provado que Paulo Lemos cometeu um crime de homicídio simples na forma tentada e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, em vez das três tentativas de homicídio de que inicialmente estava acusado.
O arguido poderá ainda beneficiar de uma redução de pena de um ano, caso proceda ao pagamento de uma indemnização superior a 20 mil euros a uma das vítimas.
Durante a leitura da sentença, a juíza presidente foi clara ao considerar a conduta do arguido como “extremamente grave”, sublinhando a ausência de qualquer provocação, confronto físico ou troca de palavras antes dos disparos, o que, segundo a acusação, demonstra a imprevisibilidade e gravidade do ato.
De acordo com o Ministério Público, os factos remontam a 15 de Julho de 2022, quando Paulo Lemos se encontrava no bairro a vender droga. Sem aviso, empunhou uma espingarda do tipo ‘shotgun’ e disparou contra três homens que aguardavam na fila para comprar estupefacientes.
Os disparos provocaram ferimentos graves. Uma das vítimas foi atingida no tórax e abdómen, tendo os projéteis atingido órgãos vitais como os pulmões, fígado e rins. Outra sofreu lesões no tórax, pescoço e braços, e a terceira foi atingida no lábio, nariz e antebraço direito.
Para além da pena de prisão, o arguido terá de pagar cerca de 1.500 euros ao Hospital de Santo António, onde uma das vítimas recebeu tratamento, bem como suportar as custas do processo.
À saída do tribunal, a defesa de Paulo Lemos confirmou que irá interpor recurso para o Tribunal da Relação.