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Conflito de interesses de Luís Neves: «Não encontro ainda qualquer motivo para dizer que isto foi ilícito e muito menos criminoso»

Rita Carmona Direito | 10 de Julho de 2026 às 14:54
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A discussão focou-se na responsabilidade dos titulares de altos cargos em garantir uma transparência absoluta, exibindo a documentação necessária para afastar qualquer suspeita de favorecimento patrimonial ou quebra de confiança.

Pedro Provença, advogado, falou no NOW sobre as suspeitas de eventual conflito de interesses envolvendo a adjudicação de obras a um empreiteiro conhecido, levantando o debate sobre a ética e a legalidade na esfera pública.

Destacou a diferença essencial entre o que é permitido por lei e o que deve ser feito segundo os princípios de prudência institucional.

Foi sublinhado que, embora uma determinada adjudicação de obras privadas a um empreiteiro com o qual já existia um histórico de colaboração no setor público possa não configurar uma prática ilegal ou criminosa, a mesma gera dúvidas éticas.

A discussão focou-se na responsabilidade dos titulares de altos cargos em garantir uma transparência absoluta, exibindo a documentação necessária para afastar qualquer suspeita de favorecimento patrimonial ou quebra de confiança.

A ausência desta demonstração pública de clareza foi apontada como uma falha grave nos deveres de escrutínio.