Construção da linha violeta do Metro de Lisboa volta a atrasar
O Governo queria adjudicar o contrato em dezembro, mas Bruxelas tem até ao fim de março para tomar uma decisão em relação à empresa que seria subcontratada pelo consórcio vencedor.
A investigação lançada por Bruxelas abalou os planos para a nova linha violeta do Metro de Lisboa, que vai ligar Loures a Odivelas. A Comissão Europeia tem até finais de março para tomar uma decisão no âmbito da investigação a alegados subsídios estatais que a empresa chinesa CRRC terá recebido de países terceiros.
A fabricante estatal de material circundante está indicada pelo consórcio vencedor do projeto como uma futura empresa subcontratada. Bruxelas tem dúvidas em relação a alegados apoios estatais que a empresa poderá ter recebido, suscetíveis de distorcer a concorrência no mercado europeu.
Em função das conclusões, a Comissão Europeia pode aceitar medidas corretivas, proibir a adjudicação do contrato ou emitir uma decisão de não objeção.
Até lá, o Metro de Lisboa pode prosseguir todas as etapas do concurso — exceto a adjudicação do contrato, que o Governo apontava para dezembro.
A linha violeta tem sido reiteradamente adiada desde que foi anunciada em 2021. Em março do ano passado, o Governo lançou o primeiro concurso, que acabou deserto, depois de as propostas recebidas terem ficado acima do limite imposto pelo executivo.
O projeto foi retirado do PRR e um novo concurso foi lançado em abril deste ano. O consórcio da Mota-Engil, Zagote e Spie acabou por vencer.