Corte no desconto do imposto sobre produtos petrolíferos penaliza preço dos combustíveis

Esta medida representa um custo de 500 milhões de euros para os consumidores.

A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano chegou à Assembleia da República esta quinta-feira e uma das novidades passa pela reversão parcial do desconto fiscal no preço da gasolina e do gasóleo que existe atualmente. 

Por outras palavras, além da atualização semanal do preço dos combustíveis, em 2026 os portugueses podem contar com o corte parcial do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos. 

Esta reversão no apoio ao preço dos combustíveis, vai traduzir-se num aumento da receita fiscal em IPS (Imposto Especial Sobre o Consumo de Gás Natural). Sem esta ajuda, os consumidores vão pagar mais 500 milhões de euros em impostos. 

A redução do desconto nos combustíveis representa um custo de 400 milhões, mais cerca de 100 milhões de euros em IVA, valores que vão ser suportados pelos consumidores. 

O desconto no preço dos combustíveis, que se reflete no ISP, está em vigor desde 2022, um ano em que a taxa de inflação era muito elevada. 

Segundo a unidade técnica de apoio orçamental, a entidade especializada que dá apoio aos deputados na área das finanças públicas, o desconto no preço da gasolina e do gasóleo implicou uma redução na receita do Estado no ISP de 1042 milhões de euros no ano passado.