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Pedro Proença lembrou que países como França já aprovaram legislação rigorosa desde 2003 para prevenir acidentes fatais com menores.
O advogado Pedro Proença e a psicóloga Carolina de Freitas Nunes analisaram esta sexta-feira no NOW a tragédia do afogamento de uma criança de quatro anos numa piscina particular em Vila Real.
Pedro Proença alertou para as falhas legislativas em Portugal no que diz respeito às medidas de segurança em instalações privadas. O advogado afirmou que «lamentavelmente, existe um vazio legal histórico nesta matéria», sublinhando que «o Estado lavou as mãos disto» ao não impor a obrigatoriedade de barreiras periféricas de segurança nas piscinas.
Lembrou ainda que países como França já aprovaram legislação rigorosa desde 2003 para prevenir acidentes fatais com menores.
Por sua vez, a psicóloga Carolina de Freitas Nunes abordou o impacto psicológico devastador deste tipo de tragédias nas famílias envolvidas. A especialista destacou a dor traumática dos pais e sublinhou a importância do acompanhamento de saúde mental nestes cenários, reforçando que uma criança daquela idade exige supervisão constante por não ter noção do perigo.