Dermatologista do Santa Maria ganha milhares de euros ao aprovar próprias cirurgias

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que todas as cirurgias foram mal classificadas e pagas acima do valor.

O médico dermatologista, Miguel Alpalhão, que ganhou vários milhares de euros em quatro anos, aprovou as próprias cirurgias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Miguel Alpalhão chegou a operar os próprios pais sem justificação para tal, o que custou ao Estado mais de 8600 euros e rendeu-lhe 5524 euros. Em três anos, do total das 450 cirurgias, 356 foram aprovadas e codificadas por Miguel Alpalhão. 

O dermatologista tinha poderes para organizar a atividade cirúrgica adicional neste tipo de especialidade médica, incluindo fazer escalas sempre ou apenas aos fins de semanas e feriados. 

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que todas as cirurgias foram mal classificadas e pagas acima do valor. Verificou-se ainda que, em pequenas cirurgias, o médico dermatologista não utilizava sedação, monitorização anestésica ou estadia em recobro. 

A Unidade Local de Saúde de Santa Maria instaurou um processo disciplinar, que está em fase de defesa. 

A IGAS enviou as conclusões do inquérito para o Ministério Público para o apuramento sobre as responsabilidades financeiras nos pagamentos indevidos. Miguel Alpalhão poderá ter de devolver partos dos 714 mil euros. 

No entanto, do ponto de vista disciplinar, o inquérito da IGAS é arquivado, porque o médico não tem contrato de funcionário público.