Fundo Soberano EUA
Desde que tomou posse, a 20 de janeiro, o Presidente norte-americano assinou mais de 60 ordens executivas, incluindo medidas sobre tarifas alfandegárias e cortes na ajuda externa.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a intenção de criar um fundo de riqueza soberana para o país, delegando aos Departamentos do Tesouro e do Comércio a tarefa de delinearem, num prazo de 90 dias, um plano concreto para a sua implementação. No entanto, a proposta levanta várias questões e tem gerado ceticismo entre especialistas e observadores económicos.
Desde que tomou posse, a 20 de janeiro, Trump assinou mais de 60 ordens executivas, incluindo medidas sobre tarifas alfandegárias e cortes na ajuda externa. A ideia de um fundo soberano é mais uma das suas iniciativas, com o objetivo de ter o mecanismo em funcionamento até inícios de 2026.
Um fundo soberano é criado e gerido pelo Governo e os recursos podem provir dos excedentes orçamentais, lucros de empresas estatais e "royalties", por exemplo.
O objetivo é o benefício económico e social do país, pelo que os fundos investem em recursos para financiarem despesas futuras, seja para a estabilização económica, poupança para gerações futuras ou apoio à transformação económica do país.
A questão que se coloca com o fundo ambicionado por Trump é saber como será financiado e como é que funcionará, dado que os fundos soberanos mais conceituados têm mandatos claros e mecanismos específicos de financiamento, e a proposta dos Estados Unidos, tal como foi apresentada, é ainda muito vaga e não possui estes elementos.
Para ser eficaz, qualquer veículo de investimento estatal precisa de um mandato focado e uma estrutura de ‘governance’ altamente transparente e responsabilizável. E as declarações da Administração Trump, até à data, não aludem ao "governance", havendo muitas perguntas no ar: será necessário que o Congresso autorize o fundo, como acontece com a Reserva Estratégica de Petróleo? Se assim for, que enquadramento legal garantirá a sua independência operacional e o protegerá da influência política?
Neste momento, o objetivo do fundo é também uma das questões mais colocadas. Será para investir em projetos de infraestruturas nos Estados Unidos? Para funcionar como um fundo de reserva para pensões que lide com potenciais défices da Segurança Social? Não se sabe.
Em todo o mundo, existem 206 fundos de riqueza soberana, que gerem um total de 13 biliões de dólares, segundo os dados da Global SWF. O fundo pretendido por Trump parece, à primeira vista, fugir ao modelo-padrão deste tipo de veículos de investimento, mas tudo está ainda em aberto quanto à forma que vai assumir.