Primeiro-ministro, Luís Montenegro
Vai passar ser aplicada uma taxa de IVA de 6% aos “processos de construção de habitação cujo valor de venda seja de 648 mil euros” e à construção ou reabilitação do edificado de arrendamentos até ao valor de 2300 euros.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira as medidas da estratégia “Construir Portugal”, aprovadas em Conselho de Ministros. As novas propostas vão incidir sobre o mercado da construção e do arrendamento.
Assim, vai passar ser aplicada uma taxa de IVA de 6% aos “processos de construção de habitação cujo valor de venda seja de 648 mil euros” e à construção ou reabilitação do edificado de arrendamentos até ao valor de 2300 euros. O regime deve vigorar até 2029.
“É uma iniciativa de política de choque [...]. Queremos abanar o mercado da construção e o mercado do arrendamento e fazê-lo com a projeção do período temporal da nossa legislatura”, declarou.
Esta quarta-feira, o primeiro-ministro já tinha anunciado outras medidas para a habitação. Os inquilinos que pagam rendas a preços moderados vão ter uma dedução de IRS de 900€ em 2026 e de 1000 euros em 2027. Também os senhorios vão sentir uma redução do IRS dos 25% para os 10%, nos contratos com rendas moderadas.