Porto
A mulher ficou deformada e vai receber 30 mil euros de indemnização.
O caso começou em dezembro de 2014 quando a paciente decidiu realizar uma vibrolipoaspiração numa clínica na cidade do Porto. Queria melhorar a zona do abdómen após uma gravidez. A mulher fez uma avaliação com o enfermeiro e assinou uma declaração de consentimento informado, onde era claro que a intervenção seria feita por um médico-cirurgião.
No dia da lipoaspiração foi o enfermeiro que recebeu a paciente e fez as marcações das zonas que seriam intervencionadas: o abdómen e os flancos. A mulher foi sedada, tendo sido depois o enfermeiro a realizar a intervenção, manipulando as cânulas. Apenas três dias depois da cirurgia, a paciente começou a revelar irregularidades no corpo: tinha cicatrizes, nódulos de gordura localizada e fibroses.
O caso chegou à justiça e o tribunal da relação do Porto confirmou agora a condenação do enfermeiro, que terá, juntamente com a clínica, de suportar uma indemnização de 30 mil euros.
Os juízes desembargadores consideram que o enfermeiro realizou um ato que é exclusivo dos médicos. Dizem ainda que os esclarecimentos sobre o ato cirúrgico não foram prestados por um médico e que a declaração de consentimento é assim nula. Os magistrados consideram que estas são as questões centrais e não avaliaram se a lipoaspiração foi ou não feita corretamente.
O enfermeiro tinha sido já condenado na 1ª instância e num processo-crime sobre este mesmo caso foi punido por usurpação de funções. A relação decidiu ainda ilibar o diretor clínico que num primeiro momento tinha sido também condenado.