Entidades públicas vão declarar património não utilizado ao Estado

Vão ter de dizer o porquê de ser inutilizados e aquilo que pode fazer nas respetivas áreas de atividade.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou este domingo que o Governo vai fixar um prazo para as entidades públicas declararem o património não utilizado. Segundo Luís Montenegro, o objetivo é rentabilizar o património do Estado. 

As entidades em questão vão ter de dizer “de uma forma clara” o porquê de aquele património ser inutilizado e o que pode fazer nas respetivas áreas de atividade. Perante as respostas, O Governo vai transferir para o domínio da Estamo- empresa que gere o património do Estado- “todo o edifício que não tiver sido sujeito a um critério de avaliação de que vale a pena continuar sobre a esfera do domínio dessas entidades”. 

A medida foi anunciada no discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre. A intervençaõ do primeiro-ministro é considerada uma segunda ‘reentré’ política, depois da Festa do Pontal, no Algarve.