Estão a ser retirados cartazes polémicos do Chega por todo o país

A juíza do Tribunal Cível de Lisboa deu razão à queixa das associações representativas da comunidade cigana, determinado uma sanção de 2500 euros por cada cartaz que permaneça afixado após o prazo estipulado.

Menos de 24 horas depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Cível de Lisboa, foram retirados por todo o país os cartazes afixados para a campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana. Em causa está a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei”. A acompanhar está uma fotografia de André Ventura, na qualidade de candidato a Presidente da República.

A juíza Ana Barão considerou que os cartazes são discriminatórios e, por essa razão, não podem continuar afixados. O Tribunal estipulou um prazo de 24 horas para que todos os cartazes colocados na via pública, em diversas localidades do país, fossem retirados. Em caso de incumprimento a sanção estipulada foi de 2500 euros por cada dia e por cada cartaz que permaneça afixado.       

O valor pedido pelos autores da ação era de cinco mil euros. Além disso, segundo a sentença, o líder do Chega deverá abster-se de promover direta ou indiretamente a fixação de cartazes de teor idêntico ou equivalente.   

O tribunal deu assim razão às seis associações de ciganos que instauraram a ação contra André Ventura. 

O candidato às eleições presidenciais criticou a decisão do tribunal que obriga à retirada de cartazes e acusa o tribunal de censura.