Estudantes têm de escolher entre devolução das propinas ou IRS Jovem

A medida foi anunciada esta terça-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no Teatro Thalia, em Lisboa.

Ao fim de quase dois anos, as regras voltam a mudar para os estudantes diplomados do ensino superior. Em setembro de 2023, o Governo anunciou que os alunos iam passar a receber o valor da devolução das propinas, mas agora o apoio financeiro passa a destinar-se a apenas alguns estudantes.  

Inicialmente, estava estipulado que todos os alunos do ensino superior, que tivessem terminado os estudos, recebessem um prémio anual. No caso das licenciaturas, os alunos recebiam o montante de 697 euros. Já no caso dos mestrados, o valor pago seria de mil e 500 euros. 

Esta terça-feira, o ministro da Educação anunciou que, a partir de agora, apenas os pedidos já aprovados vão continuar a ser pagos. Por sua vez, os alunos que terminam agora os estudos vão passar a ter de escolher entre duas opções: continuar a receber o apoio, mas sem beneficiar do IRS jovem ou continuar a beneficiar do IRS jovem, abdicando de receber o valor da devolução das propinas. 

A Autoridade Tributária confirmou que o segundo pagamento anual, que deveria ter sido feito até ao final de julho, será pago ainda, até ao final da segunda semana de setembro. 

Mas as alterações que vão afetar os alunos do ensino superior não ficam por aqui. Ao fim de seis anos sem alterações nos valores das propinas das licenciaturas, esta semana, o Governo anunciou que, a partir do próximo ano letivo, a despesa das propinas vai ser descongelada. O aumento será de 13 euros.

O Governo justificou a decisão, argumentando que, até ao momento, o congelamento das propinas estava a favorecer os alunos com rendimentos mais elevados. As alterações serão aprovadas até ao final deste ano, de forma a estarem incluídas no Orçamento do Estado para 2026 e para entrarem em vigor já no próximo ano letivo.