Ex-empresário
O esquema que montou passava por simular negócios fictícios de venda de imóveis penhorados pelo Estado.
O arguido, de 40 anos, é filho de um conhecido Solicitador de Execução de Alcanena, entretanto falecido em 2022, e era por trabalhar no escritório do pai que tinha conhecimento e acesso indevido a processos relativos a penhoras judiciais.
O esquema passava por tentar vender esses imóveis a preços bastante abaixo do valor de mercado, sabendo o próprio que esses negócios não tinham qualquer forma legal de se concretizar.
Segundo a Acusação do Ministério Público, a que a CMTV teve acesso, o empresário conseguiu convencer mais de 20 lesados, entre particulares e representantes de empresas, a entregar-lhe elevadas quantias para sinalizar ou comprar imóveis, a valores baixos e muito atrativos.
Entre os lesados, estão casais de emigrantes que pretendiam comprar uma moradia em Portugal, particulares que procuravam casa para habitar, empresários que queriam terrenos ou lojas em Lisboa, e até investidores imobiliários à espera de fazer bons negócios, entre outros.
Apesar de nunca ter devolvido milhares de euros aos queixosos, a Acusação salienta que há casos em que o arguido restituiu o dinheiro, ou parte dele, a alguns dos lesados que tentou enganar com os negócios.
Aquando da fase de inquérito, este processo teve mais dois suspeitos, uma irmã do arguido que era advogada estagiária no escritório do pai, e um irmão, proprietário de uma empresa de concessão de créditos, mas foram ambos despronunciados por falta de provas concretas acerca do seu envolvimento no esquema.