Duarte Lima
Duarte Lima foi acusado em 2011 do homicídio de Rosalina Ribeiro, um crime que ocorreu em dezembro de 2009 em Maricá, no Brasil.
Saiu da cadeia da Carregueira em liberdade condicional no dia 29 de setembro de 2022, depois cumprir uma pena de prisão no caso Homeland. Mas a PSP esperou por Duarte Lima, que o deteve novamente no âmbito do processo do homicídio de Rosalina Ribeiro.
No dia seguinte, a juíza do tribunal de Sintra acabou por agravar as medidas coação e aplicou ao antigo deputado apresentações semanais às autoridades.
Duarte Lima teve ainda de entregar o passaporte e ficou proibido de se ausentar para o estrangeiro.
O Ministério Público defendeu que havia risco de fuga e até chegou a pedir prisão preventiva, mas Duarte Lima acabou por sair em liberdade.
Agora, mais de dois anos depois, Duarte Lima está livre das medidas de coação, o que significa que nada o prende de sair de Portugal.
O antigo deputado do PSD já recuperou o passaporte e, desde sexta-feira, deixou de estar obrigado a apresentações periódicas na PSP.
As medidas de coação já caducaram e Duarte Lima ainda nem sequer se sentou no banco dos réus.
O julgamento esteve marcado para 23 de novembro de 2022, mas foi adiado, tudo porque a justiça brasileira ainda não enviou todo o processo. Estão em falta ficheiros vídeo e áudio.
O tribunal de Sintra e o Ministério Público têm insistido nos últimos anos junto das autoridades judiciárias brasileiras para que seja enviado para Portugal o processo completo, mas o Brasil diz que não está na posse dessas gravações.
O julgamento continua sem data para começar.
Duarte Lima foi acusado em 2011 do homicídio de Rosalina Ribeiro, um crime que ocorreu em dezembro de 2009 em Maricá, no Brasil.
O motivo do crime estaria relacionado com um montante de cinco milhões de euros que o advogado recebeu de Rosalina e que não quis devolver. Contactada, a defesa de Duarte Lima não quis comentar.