França proíbe acesso às redes sociais a menores de 15 anos

Lusa | 21 de Julho de 2026 às 20:05
Acesso de menores às redes sociais
Acesso de menores às redes sociais FOTO: iStockphoto
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Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.

O parlamento francês aprovou esta terça-feira em definitivo uma proposta de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país da União Europeia a aplicar esta interdição a adolescentes desta idade.

A medida, que entrará em vigor em setembro, foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e era um promessa de final de mandato do Presidente francês, Emmanuel Macron.

Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.

As novas regras vão exigir que as plataformas implementem mecanismos de verificação da idade. O texto aprovado inclui também a proibição de telemóveis nas escolas secundárias.