Governo discute OE2026, lei dos estrangeiros e reconhecimento da Palestina com partidos

O Chega, o Livre e a Iniciativa Liberal foram os primeiros partidos com assento parlamentar a serem recebidos pelo Governo.

Sem a presença de Luís Montenegro, o Governo foi representado por cinco ministros e recebeu os três primeiros partidos. Em questões orçamentais o Chega afirmou que o partido tem de ser o parceiro preferencial do Governo. 

Embora a maioria reforçada seja vista pelo Chega como justificação para ser parceiro preferencial o entendimento do Governo não é o mesmo. 

“Não há parceiros preferenciais, o Governo está disponível para negociar com todos”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.  

Já para a Iniciativa Liberal o Orçamento de Estado para 2026 não resolverá os problemas das pessoas.  

“Não se vislumbra que este orçamento traga qualquer alteração a essa circunstância, em que mais uma vez vamos ter mais um Orçamento de Estado que não vai resolver o problema das pessoas, que não vai contribuir para a melhoria da sua vida”, afirmou a líder do partido. 

Relativamente à guerra na Faixa de Gaza, numa declaração assinada por 15 países, Portugal admitiu reconhecer o Estado da Palestina. É essa a posição defendida também pelo Livre. No entanto, o Chega tem outra posição sobre o assunto.  

“Estamos mais céticos do que o senhor ministro de que isto realmente seja possível e, por isto, o grupo parlamentar do Chega entendeu dizer que, por ora, não é tempo de reconhecer o Estado palestiniano”, declarou a deputada Rita Matias. 

Sobre a lei da nacionalidade, tema também debatido nas reuniões o Livre criticou o executivo, dizendo que vai correr atrás do prejuízo. Por sua vez, o Chega e o Governo mostraram-se contra a posição do Tribunal Constitucional. 

A deputada do Chega Rita Matias disse que o partido quer “reforçar o posicionamento contra a decisão do Tribunal Constitucional, que não foi uma decisão jurídica, foi, sobretudo, uma decisão política, aliás, como alguns membros do próprio tribunal Constitucional puderam confirmar.  

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares disse que, apesar de o Governo não concordar com [a decisão do TC], vai “prosseguir nos objetivos no melhoramento dessa lei”. 

Os encontros prosseguem com os outros partidos nos próximos dias. Já estão marcadas as reuniões com PS, esta sexta-feira, e com o PCP, na próxima quarta-feira.