Governo espanhol apresenta pacote de medidas para lidar com crise da habitação

Jornal de Negócios | 15 de Janeiro de 2025 às 19:18
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Espanha

Uma das medidas mais polémicas é que os estrangeiros provenientes de países de fora da União Europeia que queiram comprar casa em Espanha serão penalizados fiscalmente com um aumento de 100% no imposto de aquisição.

A crise da habitação tem vindo a agravar-se em vários países ao longo dos últimos tempos e Espanha, tal como Portugal, não é exceção.

O líder do Governo espanhol, Pedro Sánchez, apresentou 12 medidas para tentar controlar a situação.

O apoio à reabilitação de casas devolutas é uma das medidas apresentadas. Os proprietários de casas que se encontrem vazias terão acesso a subsídios públicos para as reabilitarem e colocarem no mercado de arrendamento e, se por cá as garantias públicas são para a compra de habitação, em Espanha a aposta é que as garantias sejam para o pagamento das rendas.

Uma das medidas mais polémicas é que os estrangeiros provenientes de países de fora da União Europeia que queiram comprar casa em Espanha serão penalizados fiscalmente com um aumento de 100% no imposto de aquisição.

Sánchez anunciou ainda um novo projeto estratégico para a habitação e construção. O objetivo é modernizar e inovar e a aposta passará pela construção modular, que deverá permitir construção de habitações em menos tempo, com menos custos e com mais sustentabilidade.

Entre as restantes medidas apresentadas, estão rendas acessíveis livres de impostos, mais tributação para o turismo e ainda habitação pública protegida.

Em poucos meses, este é o segundo pacote apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.

As medidas fiscais terão ainda de ser aprovadas pelo Congresso.