Governo quer aumentar valor das horas extraordinárias aos médicos para compensar possível saída dos tarefeiros

A medida surge depois de o executivo anunciar a diminuição do valor pago aos prestadores de serviços.

É preciso ultrapassar as 250 horas extraordinárias estipuladas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para conseguir usufruir do aumento que o Governo está a planear para os médicos. 

O valor ainda não está estipulado e as negociações continuam a decorrer, mas o executivo garante que a medida serve para incentivar os médicos no SNS e preparar uma possível saída de tarefeiros.  

Para alem de fazerem mais de 250 horas extra, os profissionais têm também de se comprometer, até ao final de 2026, a garantir estabilidade nos hospitais.  

A medida pretende tornar menos assimétrico o pagamento dentro e fora do SNS, mas acima de tudo, conquistar a disponibilidade dos profissionais e garantir que as escalas não ficam por preencher, uma vez que o executivo pretende recorrer menos aos médicos tarefeiros.  

O Ministério da Saúde deve adiar até ao final do ano a publicação de novos valores a pagar a estes médicos, numa altura em que as horas extraordinárias voltam ao zero.  

Mais de mil médicos tarefeiros já pediram uma reunião com a ministra para avaliar o decreto de lei. Querem entender as medidas e dar uma visão daquilo que se passa no terreno. Estes profissionais garantem que em causa não está apenas a compensação monetária.  

Em Portugal, estes médicos prestadores de serviços asseguram mais de metade das urgências do SNS. Quatro mil garantem consultas de especialidade e cirurgias.  

Um médico prestador de serviço tem um contrato remunerado à hora. Este tipo de vínculo permite maior flexibilidade e salários mais elevados do que um médico com um contrato no SNS, que recebe no máximo 36 euros por hora. Um tarefeiro pode receber entre 22 e 60 euros por hora.  

Os custos do SNS com estes prestadores chegaram aos 162 milhões de euros com os médicos tarefeiros. Há 15 anos, o Ministério gastava cerca de 91 milhões de euros na contratação de médicos através de empresas.