Paulo Núncio
O deputado do CDS disse ainda no NOW que o guia "obriga as escolas a aceitarem que crianças pequenas mudem de nome e sejam tratadas conforme o género com o qual se identificam, independentemente do seu sexo".
Paulo Núncio esteve presente no NOW esta sexta-feira e pronunciou-se sobre a retirada do guia "O Direito a Ser nas Escolas" sobre identidade de género das escolas públicas.
O deputado do CDS afirmou que o documento impõe uma ideologia de género nas escolas, afetando crianças de todas as idades, incluindo as mais novas, e contraria o direito dos pais de escolherem a educação que desejam para os seus filhos.
De acordo com Paulo Núncio, "a norma que fundamenta o guia foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional". Defende por isso que a retirada imediata do material é essencial.
"Este guia não tem nada a ver com segurança. É manifestamente ideológico, pois coloca o género acima do sexo das crianças, incluindo as de tenra idade", declarou.
O deputado ainda destacou que o guia "obriga as escolas a aceitarem que crianças pequenas mudem de nome e sejam tratadas conforme o género com o qual se identificam, independentemente do seu sexo".
Além disso, criticou a proposta que permite que crianças compartilhem casas de banho mistas com outras crianças de sexo diferente, sem que os pais sejam informados ou consultados, o que, para Paulo Núncio, é "inaceitável."
"O direito dos pais de educarem os seus filhos segundo os seus valores é um direito fundamental, protegido pela Constituição", reforçou.