Hernâni Vaz Antunes suspeito de crimes de fraude fiscal

O principal suspeito da operação Picoas terá cometido o crime juntamente com as duas filhas, em negócios com o grupo Altice.

O Ministério Público entende que o empresário Hernâni Vaz Antunes e as duas filhas desviaram 150 milhões de euros em negócios com o grupo Altice. Hernâni Vaz Antunes é principal suspeito da operação Picoas, onde estão em causa crimes de corrupção e branqueamento de capitais, que lesaram o grupo Altice.  

Vaz Antunes e 15 das suas empresas contestaram esta alegação, num recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, contra o congelamento de contas bancários. Neste recurso, o empresário conhecido como braço direito de Armando Pereira, fundador da Altice e arguido neste caso, alega que os crimes não estão devidamente indiciados para fundamentar o congelamento de contas.  

No entanto, o Tribunal da Relação manteve o congelamento. No acórdão onde o Ministério Publico indica o valor da alegada fraude fiscal, lê-se: “estima-se que a vantagem alcançada de forma ilegítima por Hernâni Antunes e pelas suas filhas, através das sociedades controladas pelo primeiro seja superior a 150 milhões de euros” 

Deste valor 133 milhões serão imputados a Vaz Antunes e às 15 firmas. Contactado pelo Correio da Manhã, o advogado de Vaz Antunes, Rui Patrício afirmou: “estranho a oportunidade de se falar agora, poucos dias depois de um acórdão de sinal contrário. Faço notar que a base factual e as provas dos dois acórdãos são exatamente as mesmas. A Autoridade Tributária apresenta números, mudados várias vezes, que são um autêntico disparate jurídico e matemático”. 

O acórdão do Tribunal da Relação indica que o Ministério Publico promoveu o congelamento de 81 contas bancárias em 12 bancos. Vaz Antunes terá um património validado à volta dos 500 milhões de euros.