Banco de Portugal
De acordo com um índice que mede a autonomia dos bancos centrais, tem sido isso assim desde que Portugal aderiu à moeda única, mas no que toca à autonomia financeira, o Banco Central liderado por Mário Centeno pontua pior.
Com a inflação a atingir níveis recorde nos últimos anos, foram várias as instituições a alertar para os riscos à independência dos bancos centrais, avisando mesmo que poderia diminuir. Mas os estudos mais recentes não apontam nesse sentido. Pelo contrário: a independência dos bancos centrais a nível mundial continuou a crescer em 2023 e, no Banco de Portugal, mantém-se no mesmo nível elevado desde que entrou no Euro e passou a alinhar com as regras da moeda única.
A conclusão é de Davide Romelli, do Trinity College. O economista italiano avalia a independência do BdP desde 1962. Nesse ano, a nota atribuída à independência do Banco Central Português era negativa: de 0,45, em que 1 é a independência total e 0 a ausência de independência. A liberdade do Banco Central Português foi melhorando ao longo dos anos, mas é a partir de 1998 que dá o salto para a nota que ainda tem hoje: 0,90.
Esta está entre as mais altas entre os 155 países analisados - tal como os seus pares da Zona Euro.
No entanto, o Banco Central Português surge na metade menos bem avaliada dos países da Zona Euro, em que dez bancos centrais recebem uma nota de 0,91, superior à de 0,90 da instituição liderada por Mário Centeno.
Além disso, o BdP também tem notas mais baixas em duas questões relacionadas com a sua autonomia financeira: por um lado, Davide Romelli considera que a forma como o seu balanço é definido leva a operações "quase" orçamentais - que lhe tiram autonomia. É o caso, por exemplo, da distribuição de dividendos, que tem impacto positivo no saldo orçamental.
Por outro, o facto de o Banco de Portugal depender de legislação para receber transferências do Estado também lhe baixa a nota.