Inspetora que investigou caso de Mário Ferreira diz que criação de empresa de fachada em Malta teve objetivo de pagar menos impostos

O empresário está a ser julgado por uma fraude de um milhão de euros na venda do navio Atlântida.

A inspetora tributária que acompanhou a investigação a Mário Ferreira explicou esta segunda-feira que a criação de uma empresa em Malta teve como objetivo questões fiscais, nomeadamente o pagamento de menos impostos.  

O empresário — dono da TVI e do grupo Douro Azul — está a ser julgado no Porto por uma fraude fiscal de um milhão de euros em sede de IRS.  

Em causa está a compra e venda do navio Atlântida em 2014. A inspetora explicou que a 'Mystic Cruises' de Mário Ferreira comprou o navio aos estaleiros de Viana por 8,5 milhões de euros e vendeu-o por mais de 11 milhões à ITW, uma empresa de Malta também gerida pelo empresário. Meses depois o navio viria a ser vendido por 17 milhões a uma empresa norueguesa. 

"Numa fase inicial houve uma preocupação em que não estivesse evidente a ligação de Mário Ferreira às sociedades de Malta (...) O ganho foi deslocalizado para uma empresa que tinha o mesmo beneficiário. Em termos de benefício o que temos neste caso é a não tributação de parte do rendimento ganho”, explicou a inspetora Sandra Teixeira. 

A inspetora indicou assim que houve uma tentativa de "dar confidencialidade" sobre a propriedade do navio e que após o negócio com a empresa de Malta tentou-se ocultar quem era o verdadeiro dono do Atlântida.  

A testemunha explicou ainda no Tribunal de São João Novo, no Porto, que "não se compreende" porque é que o negócio não foi feito diretamente entre a 'Mystic Cruises' e a empresa norueguesa.   

“Este negócio podia ter sido feito diretamente, não existia impedimento (...) Os noruegueses quase até ao final não faziam ideia de que era uma empresa de Malta a contratualizar. Há uma comunicação depois a indicar que o Dr. Mário Ferreira era também estava ligado à ITW”, afirmou. 

As declarações da inspetora contrariam o depoimento do empresário, que na primeira sessão alegou ter apenas usado a empresa de Malta para valorizar o navio e aumentar o preço da sua venda. O empresário devolveu, entretanto, o valor que estava em falta, mas o Ministério Público continua   a reclamar 110 mil euros de juros compensatórios.