Os vouchers para os livros escolares começam a ser emitidos esta segunda-feira. Saiba o que deve fazer para ter acesso a estes vales.
Os vouchers para os manuais gratuitos começam a ser distribuídos esta segunda-feira, podendo os encarregados de educação começar a encomendar os livros que serão utilizados no próximo ano letivo.
Quem pode usufruir dos manuais gratuitos?
Têm direito aos manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação. O Ministério da Educação já informou que pretende alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório incluindo em todas as escolas privadas, mas a medida ainda não foi apresentada.
Quando são disponibilizados os vouchers?
- A partir desta segunda-feira, 28 de julho, estão disponíveis os vouchers para os alunos que vão frequentar o primeiro ciclo (1.º ao 4.º ano) e o final do terceiro ciclo (9.º ano);- Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos os vouchers ficam disponibilizados a partir de 4 de agosto (próxima segunda-feira);- Os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas devem esperar até 11 de agosto para requisitarem os seus vouchers.
Como pedir os manuais gratuitos?
Os encarregados de educação têm de registar-se na na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos -
https://manuaisescolares.pt/) com os dados de acesso ao Portal das Finanças ou com o número de contribuinte e data de nascimento do aluno para o qual querem pedir os manuais.Depois de resgatar os vouchers que são destinados a cada aluno é preciso perceber se são para manuais novos ou reutilizados. Caso seja para livros novos deve dirigir-se a uma livraria ou papelaria onde vendam estes livros, trocando o voucher. Já os livros em segunda mão devem ser requisitados nas escolas. As datas e procedimentos para levantar manuais nas escolas são definidas pelo próprio estabelecimento. Algumas autarquias apoiam a aquisição de livros de fichas e de atividades. Informe-se na sua escola.
Devolução dos manuais
Com o fim do ano letivo, os encarregados de educação têm de devolver à escola os manuais escolares gratuitos para que possam vir a ser utilizados por outros alunos em anos seguintes. Quem não entregar os manuais escolares fica impedido de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, a não ser que pague o valor integral do material não entregue.Os alunos do primeiro ciclo não têm de entregar os manuais.
