José Ruas Vaz
O multimilionário ocultou rendimentos das declarações de IRS, depois de ter entrado como acionista do banco BIC Angola. Está agora acusado pelo Ministério Ppúblico de um crime de fraude fiscal qualificada.
José Ruas Vaz participou em 2006 no aumento de capital social do banco BIC Angola. Na altura, adquiriu 10% do capital a troco de três milhões de dólares americanos.
Entre 2011 e 2013 foram pagos ao empresário, um dos mais ricos do país, os dividendos do BIC Angola, referentes aos lucros obtidos pelo banco nos anos de 2010, 2011 e 2012.
Mas o barão do asfalto, como é conhecido por dominar grande parte da rede de transportes públicos em São Paulo, no Brasil decidiu ocultar os rendimentos das suas declarações de IRS, para não serem sujeitas a tributação e assim não pagar o imposto devido ao Estado”, descreve a acusação do Ministério Público.
Mas vamos aos números.
Em 2011, o multimilionário que chegou a ser sócio de Américo Amorim recebeu três milhões 820 mil euros de dividendos do banco relativos ao ano de 2010. À data, o arguido estava obrigado a entregar ao Estado 21,5% desse valor a título de imposto sobre os rendimentos de capitais, mas decidiu ocultar e com isso obteve uma vantagem patrimonial ilegítima de mais de 821 mil euros.
No ano de 2012 recebeu quase quatro milhões e 500 mil euros de dividendos do BIC Angola que mais uma vez decidiu esconder e obter uma vantagem patrimonial ilegítima de quase um milhão e 200 mil euros.
Pelas contas do Ministério Público, José Ruas Vaz, que chegou ao Brasil em 1949 para ser padeiro, tem uma dívida à Autoridade Tributária, no valor de dois milhões e 12 mil euros, acrescidos de juros.
A acusação consultada no Tribunal de Viseu, onde tinha morada fiscal, faz também contas a 2013, que curiosamente até foi o ano em que obteve o valor mais elevado de vantagens patrimoniais, quase 16 milhões de euros, montante em dívida ao Estado que optou liquidar em 2018.
Aos 97 anos, José Ruas Vaz está acusado de um crime de fraude fiscal qualificada