José Sócrates garante que não foi notificado para escolher advogado depois da renúncia do defensor

Depois de o tribunal ter ordenado a nomeação de um advogado oficioso para assegurar a defesa de Sócrates, o antigo primeiro-ministro considera que esta nomeação como um abuso judicial.

Pedro Delille representava José Sócrates desde que o antigo primeiro-ministro foi detido no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2014. Na terça-feira, o advogado do antigo primeiro-ministro renunciou ao mandato de defensor do arguido no julgamento da Operação Marquês. O tribunal ordenou a nomeação de um advogado oficioso para assegurar a defesa do ex-governante. 

Num pequeno "esclarecimento de circunstância" divulgado esta quarta-feira, José Sócrates afirmou que a renúncia de Pedro Delille foi estritamente pessoal. Sublinhou que a escolha das palavras que usou para explicar a sua decisão não deixa dúvidas sobre a sua motivação. 

"Continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência como advogado e a ética que me imponho, a minha independência integridade e dignidade profissional e pessoal", afirmou. 

Sócrates garante que não foi notificado para escolher outro advogado, nem contactado por ninguém sobre esse assunto. 

"Com toda a firmeza: não é a senhora juíza que escolhe o meu futuro advogado nem o Estado judiciário me impõe um defensor. O mais básico direito da defesa é escolher livremente o seu advogado. A nomeação de um advogado oficioso, sem que me fosse dado prazo para escolher um outro advogado, é, simplesmente, um abuso judicial. Em consequência, o julgamento está a decorrer sem a presença do meu advogado", disse numa publicação no Facebook. 

O antigo primeiro-ministro reiterou que o advogado oficioso nomeado pelo coletivo de juízes pediu 48 horas para consultar o processo, o que a juíza presidente negou. Terá argumentado que o prazo requerido para exame do processo, tendo em conta a sua dimensão, é manifestamente insuficiente para os fins que o mesmo invocou. 

José Sócrates é o principal arguido no processo Operação Marquês, que decorre desde 3 de julho e tem sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro.