O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
A juíza Dora Lucas Neto anunciou, durante a leitura da decisão, que o TC se pronunciou por unanimidade sobre a inconstitucionalidade de várias normas. A lei foi aprovada com os votos do Chega e prevê a perda de nacionalidade em situações de crimes graves.
O pedido de fiscalização à lei da nacionalidade partiu de deputados do PS.