Migrantes marroquinos libertados
Após a saída dos centros de instalação temporária, os cidadãos estrangeiros estão a ser alojados pela Segurança Social.
Estão agora a cargo da Segurança Social os marroquinos interceptados no Algarve após entrarem ilegalmente em território nacional. O desembarque aconteceu na praia da Boca do Rio, no dia 8 de agosto.
Quando foram presentes a juiz, a decisão foi unânime: os 38 migrantes tinham um prazo de 20 dias para regressar voluntariamente ao país de origem.
No entanto, apenas um dos migrantes não recorreu da decisão e regressou a Marrocos, aceitando o abandono voluntário. Os restantes apresentaram pedido de asilo, o que desencadeou um processo de afastamento coercivo com um prazo de 60 dias.
Agora, ultrapassado o tempo máximo de detenção, os migrantes foram libertados. Após a saída dos centros de instalação temporária, os cidadãos estrangeiros estão a ser alojados pela Segurança Social.
Os oito migrantes, seis homens e duas mulheres, que estavam no centro de instalação no aeroporto de Faro, encontram-se atualmente na Pousada da Juventude, em Portimão. Os restantes estão em pensões em São Pedro do Sul.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna esclarece que os migrantes foram libertados porque a lei portuguesa estabelece um prazo máximo de detenção de 60 dias.
Há ainda quatro menores que também foram acolhidos pela Segurança Social.
Neste momento, os migrantes podem deslocar-se no território nacional ou para o estrangeiro.
Apesar da libertação, o processo de afastamento mantém-se em curso.