O novo protocolo prevê a isenção de taxas municipais nas edições deste ano e de 2028.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a isenção de 3,13 milhões de euros em taxas municipais ao festival Rock in Rio. O vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), realçou o impacto económico, social e cultural do evento e destacou o investimento de 1,2 milhões de euros por parte da promotora na preparação do Parque Papa Francisco, onde o festival vai ter lugar.
Assim, o novo protocolo prevê a isenção de taxas municipais nas edições deste ano e de 2028.
A proposta foi aprovada com votos a favor do PSD, da IL e do CDS e com a abstenção do PS. O Chega, o Livre, o PCP, o BE, o PAN e o PEV votaram contra.
O deputado do Livre João Monteiro criticou o apoio a um “grande operador privado”, salientando que “os comerciantes locais, associações culturais e pequenos promotores pagam taxas e enfrentam burocracia”.
A deputada Joana Silva (PEV) defendeu que o “apoio municipal deveria ser direcionado para agentes culturais e produções artísticas locais”.
O deputado do Chega Luís Pereira Nunes realçou que o festival vende milhares de bilhetes a preços elevados, pelo que não deveria estar totalmente isento.
O deputado Fábio Sousa, do PCP, considerou que não existe nenhuma “base objetiva que permita concluir que esta isenção é condição necessária para a realização do festival”. O deputado do BE Rodrigo Machado duvidou que se não houvesse isenção o festival deixasse de ser realizado em Lisboa.
O deputado do PAN António Morgado Valente criticou “as isenções milionárias” por contribuírem para que Lisboa se torne "numa espécie de Mónaco dos pelintras”.
Já a deputada social-democrata Liliana Fidalgo defendeu que o Rock in Rio projeta a imagem de Lisboa dentro e fora do país. O deputado liberal José Pedro Barros considerou que o regulamento das taxas é desadequado e defendeu a sua revisão. Francisco Camacho (CDS-PP) sublinhou o impacto económico do evento.