Livre acusa Governo de “esvaziar” papel do parlamento na discussão sobre Orçamento de Estado

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou as acusações que “o Orçamento do Estado não deve ser o repositório de tudo”

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, acusou esta segunda-feira, durante o debate orçamental. o Governo de esvaziar o papel do parlamento na discussão sobre o Orçamento de Estado. Segundo Rui Tavares, o executivo apresentou “um documento meramente técnico”. 

“Esvaziar o orçamento na especialidade é [...] o maior ataque da autonomia do Parlamento”, defendeu. 

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou as acusações e disse não querer “retirar à Assembleia da República a capacidade crítica” de analisar propostas de lei. No entanto, diz que “o Orçamento do Estado não deve ser o repositório de tudo” 

“Não deve ser uma confusão de todas as políticas públicas nem uma solução casuística de tudo aquilo que são propostas políticas”, acrescentou. 

Recorde-se que o parlamento começou a debater o Orçamento de Estado na generalidade esta segunda-feira. O PS anunciou a abstenção na votação do documento, pelo que está garantido que o documento é viabilizado.