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De acordo com Luís Montenegro, o suplemento aos pensionistas será pago com a pensão de dezembro e vai abranger mais de 2 milhões de pensionistas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas aprovadas em Conselho de Ministros para responder ao impacto do aumento do custo de vida e do preço dos combustíveis.
Estas medidas incluem um bónus para os pensionistas, uma nova redução do IRS até ao sexto escalão, o alargamento do Passe Ferroviário Verde aos serviços de Lisboa e Porto e um novo apoio aos setores mais expostos ao aumento dos combustíveis.
O chefe do executivo detalhou a criação de um suplemento extraordinário para pensionistas pago em dezembro, que varia entre 100 e 200 euros e abrangerá mais de dois milhões de beneficiários.
"Será um suplemento extraordinário aos pensionistas (...) de 200 euros para quem recebe uma pensão até 537,13 euros, de 150 euros para quem recebe desde este valor até 1074,26 euros, e de cem euros para quem recebe pensões deste valor até 1611,39 euros", explicou o governante.
Adicionalmente, anunciou uma nova redução do IRS até ao sexto escalão no montante de 400 milhões de euros, a incidir sobre o salário de novembro e o subsídio de Natal. "É dirigida especialmente aos agregados familiares da classe média", acrescentou.
Foi igualmente anunciado o alargamento do passe ferroviário verde aos serviços urbanos de Lisboa e Porto, incluindo a Fertagus, por 20 euros mensais.
A nível dos combustíveis, o primeiro-ministro explica que o objetivo é diminuir o impacto do aumento do "custo dos combustíveis".
Acresce ao apoio de 10 cêntimos de apoio extraordinário por litro ao gasóleo agrícola".
"Os descontos totais hoje em vigor representam cerca de 23 cêntimos por cada litro abastecido nos respetivos postos, provavelmente sobem para 25 na próxima semana", diz Montenegro.
"Estamos a falar dos descontos do ISP, da descida do IRS e do suplemento das pensões, do apoio à botija de gás solidária, dos apoios aos setores mais afetados pelo aumento dos combustíveis, transportadoras, agricultura, pesca, silvicultura, aquicultura, proteção civil, bombeiros, táxis, instituições particulares de solidariedade social, que agora reforçamos," sublinha.
Luís Montenegro afirma que o Estado "ganha zero com a subida do preço dos combustíveis", conforme comprova o próprio "Conselho das Finanças Públicas".
O chefe do executivo adiantou que a redução das taxas que o Governo irá propor à Assembleia da República abrangerá os primeiros seis escalões de rendimento e que será refletida nos salários e nas pensões em novembro, através de uma descida nas taxas de retenção na fonte.
Luís Montenegro sublinhou a recusa em adotar medidas avulsas que comprometam o futuro do país, afirmando: "Não contem comigo nem com o governo para ilusões hoje, que sejam pesados preços a pagar amanhã."