Mãe presa por tráfico de estupefacientes tenta reaver bebé que raptou do hospital

Tribunal da Relação de Évora rejeita recurso a mulher que está em prisão preventiva e queria travar adoção de filha bebé. Juízes justificam decisão com falta de estabilidade habitacional e laboral.

Nasceu num ambiente familiar instável, com os pais desempregados, sem morada certa e consumidores de droga.

O tribunal da relação de Évora afirma que a criança está institucionalizada desde que nasceu e que nem os progenitores, nem nenhum membro da família biológica, são uma alternativa aceitável.

Sublinham que a bebé não tem tempo de ficar à espera de mudanças na vida dos seus pais que podem nem vir a acontecer.

A mãe raptou a filha, que ainda não tem dois anos, do hospital de Faro em outubro de 2023.

A mãe escolheu um hospital privado para que a bebé não lhe fosse tirada, mas os profissionais de saúde desta unidade entenderam que a mulher tinha problemas e alertaram as autoridades.

Tem 39 anos e está em prisão preventiva por tráfico agravado de estupefacientes.

Viu agora o tribunal rejeitar um recurso com o qual pretendia reverter a decisão da adoção da bebé, decretada em fevereiro deste ano.

Segundo consta no processo, foi o hospital privado que diagnosticou a progenitora com HIV, carga viral mal controlada e historial de múltiplos consumos e cocaína e heroína, havendo risco de transmissão para a criança.

Mal teve alta, a bebé foi internada no mesmo dia no centro hospitalar universitário do Algarve sob terapêutica antirretroviral tripla, um tratamento para o HIV, numa altura em que o pai cumpria pena de prisão.

Dia 24 de outubro, ainda quando estava hospitalizada, foi decretada uma medida provisória de acolhimento residencial, passando a família a estar referenciada pela comissão de proteção de crianças e jovens.

A mãe estava autorizada a visitar a bebé e dois dias depois, durante uma dessas visitas meteu a menina num saco e raptou-a, tendo sido localizada cinco dias depois.

A PJ encontrou-as numa casa devoluta nos arredores de Faro.

A menina apresentava uma urina positiva para a cocaína e teve de refazer a terapêutica antirretroviral para o HIV.

Foi transportada pelo INEM para o centro hospitalar universitário do Algarve, onde recebeu tratamento médico.

Os juízes, para justificarem a decisão de manterem a adoção, disseram que nesta situação onde os progenitores nunca tiveram estabilidade habitacional e laboral e são consumidores de estupefacientes, pode concluir-se que não lhe prestaram os cuidados necessários de alimentação, higiene, segurança, educação, saúde e bem-estar.

Esta mãe tem mais dois filhos, um mais velho que vive com a avó paterna e outro que tem agora três anos e que também foi encaminhado para adoção.