A nota surge um dia depois de a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria, território gravemente afetado pelo mau tempo do início do ano, ter anunciado que iria pedir uma audiência ao primeiro-ministro para agradecer o apoio pós-tempestade e abordar o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
A Federação de Leiria do PS agradeceu esta quarta-feira o esforço de todos os que responderam à depressão Kristin e exigiu ao Governo (PSD/CDS-PP) que assuma responsabilidade na recuperação da região, garantindo financiamento a 100% dos danos municipais.
“Voluntários, agentes de proteção civil, autoridades, populações, empresas e autarcas estiveram na linha da frente da emergência e continuam, meses depois, a trabalhar na reconstrução. É por respeito e gratidão por esse esforço que o PS de Leiria considera inaceitável que os anúncios continuem sem a concretização necessária”, lê-se numa nota de imprensa.
A nota surge um dia depois de a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria, território gravemente afetado pelo mau tempo do início do ano, ter anunciado que iria pedir uma audiência ao primeiro-ministro para agradecer o apoio pós-tempestade e abordar o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
“Vamos pedir uma audiência ao primeiro-ministro com o objetivo de agradecer o apoio do Governo no pós-tempestade e também com o objetivo de perceber qual é o ponto de situação do PTRR e, eventualmente, analisar em conjunto com o sr. primeiro-ministro aquilo que será a inclusão de algumas dessas nossas preocupações no próximo Orçamento do Estado”, afirmou na terça-feira à agência Lusa o presidente da CIM, Jorge Vala.
Para a federação socialista, liderada por Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, “é insustentável que a fatura das tempestades seja desproporcionalmente imputada aos municípios”, que “avançaram com obras, realizaram vistorias, apoiaram famílias e empresas e assumiram despesas extraordinárias para responder às necessidades dos seus concelhos”.
“Essa capacidade de resposta, fundamental nas primeiras semanas de emergência, não pode agora traduzir-se numa penalização dos orçamentos municipais, obrigando as autarquias a comprometer outros investimentos e serviços para suportar os prejuízos da tempestade”, adiantou.
Nesse sentido, os socialistas exigem “o reforço do Fundo de Emergência Municipal, com uma comparticipação de 100% na recuperação dos danos municipais”, desafiando os deputados do PSD e do Chega eleitos pelo distrito a “votarem as medidas necessárias para o concretizar”.
Na nota de imprensa, os socialistas reclamaram apoio para o tecido económico, “garantindo que a recuperação não dependa apenas de novas linhas de crédito que agravam o endividamento de quem já sofreu prejuízos”, lembrando ainda a situação de clubes, associações e instituições sociais, que “necessitam igualmente da definição e concretização urgente de programas de apoio à recuperação das suas instalações e equipamentos”.
A Federação de Leiria do PS destacou também que o Estado tem de avançar com intervenções que lhe competem, na Base Aérea de Monte Real, em instalações das forças de segurança e proteção civil, estradas nacionais ou património cultural.
Os socialistas defendem, assim, “um calendário público das intervenções e dos apoios pendentes, com identificação dos financiamentos, dos responsáveis e dos prazos de execução”.
“A defesa da região e das suas populações deve estar acima das agendas partidárias e tem de se traduzir em decisões que garantam os recursos de que o distrito precisa”, acrescentou a nota de imprensa.
O PTRR é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro (depressão Kristin) e 15 de fevereiro, e que visa preparar o país “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo.
Em março, a Região de Leiria (municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós) apresentou o seu contributo para o PTRR, com investimentos de 675 ME, distribuídos por três pilares: recuperação, resiliência e transformação.