Vila Nova de Gaia
O Tribunal de Gaia considera que não se conseguiu estabelecer um nexo de causalidade entre a conduta dos profissionais e a morte do bebé em dezembro de 2019.
O caso remonta a 12 de dezembro de 2019, quando um recém-nascido morreu cinco horas após ter nascido. A acusação do Ministério Público considera que os médicos de ginecologia e obstetrícia - que integravam as equipas de turno - agiram de forma inapropriada, que em vez de determinarem a realização de uma cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal, apesar dessa decisão se mostrar desadequada perante os dados fornecidos pelo CTG.
No entanto, o tribunal diz que é impossível reafirmar a real causa da morte e que não se consegue estabelecer nexo de causalidade entre a conduta obstétrica e o falecimento do recém-nascido.
Na leitura da sentença, a juíza insistiu que não ficou provado que os arguidos - que não estiveram presentes na sessão a pedido dos próprios - agiram livre e conscientemente e que não foi possível provar a real causa da morte.
A magistrada reforçou ainda que os pais (assistentes no processo) também não autorizaram a realização de exames médicos para que fosse possível esclarecer a efetiva causa da morte.
Recorde-se que quatro médicos estavam acusados de homicídio por negligência grosseira. Segundo o Ministério Público, o bebé teria sobrevivido se os arguidos não tivessem faltado ao dever de cuidados que lhes era exigível.
O bebé nasceu às 9h11 do dia 12 de dezembro de 2019 e morreu cinco horas depois.
O advogado dos pais do recém-nascido disse que vai analisar a sentença e depois decidir se avança com recurso ou não.